Consultoria preventiva
Sua empresa está regular? Oito pontos para conferir antes da fiscalização
Quase toda multa de licenciamento começa em um documento vencido que ninguém lembrou de conferir. Use esta lista para descobrir onde está.
Como usar esta lista
Para cada item, responda sim, não ou não sei. Os "não" e os "não sei" são as pendências. Nem todos os itens valem para todos os negócios; o ramo e o município definem o que é exigido.
Os oito pontos
- Alvará do Corpo de Bombeiros dentro da validade. No ES, o ALCB. Confira a data de vencimento e se o que está instalado no imóvel corresponde ao projeto aprovado.
- Alvará de funcionamento da Prefeitura. Está no endereço e na atividade atuais? Mudou de atividade sem atualizar?
- Licença sanitária, se o ramo exige. Alimentação, saúde e estética costumam precisar. Confira validade e se as rotinas registradas ainda refletem a operação.
- Habite-se do imóvel. A edificação tem Habite-se e a área construída é a mesma da aprovada?
- Matrícula atualizada. Peça a certidão no cartório. A construção está averbada e o proprietário é quem você imagina?
- Contrato de aluguel ou escritura. O contrato permite a atividade e está em vigor?
- Projetos e responsável técnico. Os projetos de incêndio, elétrico e hidráulico existem, estão arquivados e têm ART ou RRT?
- Equipamentos e manutenção. Extintores, hidrantes, sinalização e iluminação de emergência estão em dia e com registro de manutenção?
O que costuma acontecer com os "não sei"
O "não sei" é o mais perigoso, porque costuma esconder um documento vencido ou um imóvel diferente do aprovado. A consequência mais comum é a descoberta no pior momento: na fiscalização, na renovação, na venda do imóvel ou quando o seguro é acionado.
Atenção: esta lista é um ponto de partida. As exigências variam conforme a atividade, o tamanho do imóvel e o município. Este texto é informativo.
Depois da lista
- Reúna os documentos que você tem em uma única pasta.
- Marque o vencimento de cada um em uma agenda, com aviso antecipado.
- Resolva primeiro o que impede o funcionamento (Bombeiros e alvará), depois o resto.
- Se houver muitos "não sei", peça um diagnóstico técnico em vez de adivinhar.
Onde a Lopes entra
Cuidamos do projeto, da documentação, do protocolo e do acompanhamento até a emissão. Páginas do serviço (Consultoria preventiva):
Vitória · Vila Velha · Serra · Cariacica
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