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Artigos para quem precisa regularizar

Um guia para cada serviço: respostas diretas para dúvidas comuns sobre Bombeiros, alvarás, licença sanitária, Habite-se, escritura e projetos no Espírito Santo.

Corpo de Bombeiros

AVCB no Espírito Santo: o nome oficial é ALCB

Entenda a diferença entre ALCB, AAFCB e ALPCB, as validades e quem precisa do alvará do CBMES.

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Renovação

Renovação do ALCB por autodeclaração: quem pode

Em alguns casos o alvará pode ser renovado sem vistoria prévia. Veja os requisitos da norma.

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Alvará

Alvará de funcionamento: o que a Prefeitura exige

O que a Prefeitura costuma exigir, por que o alvará depende de outros documentos e o que trava o processo.

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Vigilância Sanitária

Licença sanitária: quem precisa e o que a fiscalização olha

Quem costuma precisar da licença, o que o fiscal avalia e como se preparar para a vistoria.

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Habite-se

Habite-se: o que é e quando você precisa dele

O que é o Habite-se, quando ele é exigido e como regularizar obra concluída ou antiga.

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Imóveis

Escritura, matrícula e averbação: qual a diferença?

O que cada documento prova e como saber se o seu imóvel está mesmo regularizado.

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Consultoria preventiva

Sua empresa está regular? Oito pontos para conferir antes da fiscalização

Oito pontos para conferir antes da fiscalização e identificar pendências que viram multa.

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Projetos

Projetos de obra: quais são exigidos e quem pode assinar

Quais projetos costumam ser exigidos, o que são ART e RRT e quando o as-built entra.

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Guia · Vigilância Sanitária

PBA: Projeto Básico de Arquitetura sanitário

O que é, quando é exigido e como difere do projeto arquitetônico comum.

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Guia · Vigilância Sanitária

Memorial Descritivo da Vigilância Sanitária

O que deve conter e como se relaciona com o PBA.

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Guia · Habite-se

Habite-se: o que é, documentos e como tirar

Quando pedir, documentos necessários e etapas até o cartório.

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Guia · Acessibilidade

Laudo de acessibilidade: o que é e quem precisa

O que avalia, base legal e diferença para o projeto.

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Guia · Acessibilidade

Projeto de acessibilidade (NBR 9050)

O que contempla e quando é exigido.

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Guia · Corpo de Bombeiros

O que é AVCB? No ES, o nome oficial é ALCB

Quem precisa, validade e o que acontece sem o alvará.

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Guia · Corpo de Bombeiros

CLCB: o que é e o equivalente no ES

A sigla é de outros estados; veja o caminho simplificado no ES.

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Guia · Corpo de Bombeiros

PPCI: o que é, etapas e para que serve

Projeto de Prevenção e Combate a Incêndio, passo a passo.

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Guia · Prefeitura

Alvará de funcionamento: o que é e como renovar

O documento da Prefeitura, quem precisa e como renovar.

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Guia · Vigilância Sanitária

Licença sanitária: o que é e quem precisa

Quem precisa da licença da Vigilância Sanitária.

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