Memorial Descritivo para Vigilância Sanitária
Entenda o que é o Memorial Descritivo exigido pela Vigilância Sanitária, o que ele deve conter e por que é peça-chave no licenciamento sanitário.
Falar no WhatsAppO que é
O Memorial Descritivo (ou Memorial Descritivo de Atividades) é o documento técnico que detalha, por escrito, todas as atividades realizadas em um estabelecimento sujeito à Vigilância Sanitária — restaurantes, clínicas, salões de beleza, indústrias, entre outros. Ele descreve os processos, equipamentos, fluxos de trabalho e medidas de higiene adotadas.
O que deve conter
Identificação do estabelecimento, ramo de atividade, estrutura física (com registro fotográfico), fluxo de pessoas, materiais e resíduos, equipamentos utilizados, recursos humanos envolvidos e as medidas de higiene e segurança adotadas.
Relação com o PBA
Enquanto o PBA trata da representação gráfica e do dimensionamento físico dos ambientes, o Memorial Descritivo complementa com o relato detalhado de como cada espaço é efetivamente utilizado no dia a dia. Nos processos de licenciamento sanitário, os dois documentos costumam ser exigidos em conjunto.
Perguntas frequentes
O Memorial Descritivo substitui o PBA?
Não — são documentos complementares. O PBA é a representação gráfica; o Memorial Descritivo é a descrição textual das atividades.
Toda empresa precisa apresentar Memorial Descritivo?
Estabelecimentos sujeitos à vigilância sanitária normalmente precisam apresentá-lo para obter ou renovar a Licença Sanitária.
Preciso atualizar o Memorial Descritivo se eu mudar a atividade?
Sim — o documento deve refletir exatamente a atividade exercida no endereço; qualquer alteração relevante exige atualização.
Precisa elaborar o Memorial Descritivo do seu estabelecimento?
Precisa elaborar o Memorial Descritivo?
Cuidamos da elaboração técnica junto à Vigilância Sanitária.
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